Objetivos

A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes abordagens analíticas que enfocam políticas públicas em perspectiva comparada, com destaque para o Brasil. A disciplina apresenta diversos conceitos e processos clássicos no campo das políticas públicas, essenciais e indispensáveis para a formação do cientista social.

A dinâmica do curso será analítica e temática. Trataremos da formação dos estados nacionais e dos Estados de Bem-estar, com destaque para o caso brasileiro. Além disto, serão apresentados conceitos fundamentais do processo de produção de políticas públicas.

Procedimentos especiais no contexto da Pandemia

Todas as aulas e atividades serão desenvolvidas à distância. Assim, o curso recorrerá às seguintes estratégias e procedimentos:

-   O conteúdo programático será transmitido pelos professores na forma de aulas gravadas.

-   Os horários de aula serão ocupados com 1) debates em torno de conteúdo transmitido e da bibliografia, e 2) orientação dos exercícios e trabalhos.

-   Professores e monitores estarão disponíveis para atendimento em horários alternativos.

-  Todos os textos e demais materiais estarão disponíveis no E-disciplinas.

Esta estratégia será alterada em caso de volta às aulas presenciais.

Atividades discentes e critérios de avaliação

A nota final será composta a partir das seguintes atividades e avaliações.

1.       Exercício individual I (300 a 500 palavras, 25% da nota), versando sobre as aulas 2 e 3), a ser entregue em 8 de setembro (data única para vespertino e noturno).

2.       Exercício individual II (300 a 500 palavras, 25% da nota), versando sobre aulas 5 a 7), a ser entregue em a ser entregue em 13 de outubro (data única para vespertino e noturno).

3.      Trabalho final individual (no caso de revisão bibliográfica) ou em grupo de até 3 pessoas (no caso de envolver pesquisa empírica) (50% da nota), versando sobre as aulas 9 a 14, com até 10 mil caracteres com espaço, a ser entregue em 15 de dezembro (data única para vespertino e noturno)

Haverá Monitores do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino PAE para auxiliar nas atividades do curso.

PROGRAMA

Apresentação do Programa

Informações sobre aulas à distância e disponibilização de materiais, atividades diversas e avaliação, cronograma, principais temas do curso etc.

Leitura obrigatória:

Santos, Wanderley Guilherme (1998). A Práxis Liberal e a Cidadania Regulada, in:

Décadas de Espanto e uma Apologia Democrática. *Pág 63-109*

Leituras complementares:

Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. Caps I e II.

Gomes, Angela de Castro (1988). A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV. Cap. 7: Trabalhismo e Corporativismo

Hochman, Gilberto (1998). A Era do Saneamento. São Paulo, Hucitec/Anpocs

Leal, Victor Nunes (1978) Coronelismo, enxada e voto. [1949] São Paulo, Ed. Alfa- Omega. 4ª edição. Caps 1 e 7. Págs. 19-57; 251-258.

Leitura obrigatória:

Arretche, Marta (2018). Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil. a inclusão dos outsiders, in: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 33, n. 96: pp. 1-23.

Leituras complementares:

Carvalho, José Murilo de (2002). Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. Caps III e IV.

Draibe, S. (1989). "As políticas sociais do regime militar brasileiro: 1964-84”. In: Soares, Gláucio D. e D’Araújo, Celina (1994). 21 Anos de Regime Militar. Rio de Janeiro: FGV.

Kerstenetzky, C. L. “Redistribuição no Brasil no século XXI”. In: Arretche, M.; Marques, E.; Faria, C.A.P. (Org.). As políticas da política - Desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. 1ed.São Paulo: UNESP, 2019, v. 1, p. 49-74.

Vianna, Maria Lucia Teixeira Werneck (1998). A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Cap. 2 e 4.

Leitura obrigatória:

Marshall, T. H. (1967). “Cidadania e classe social”. In: Cidadania, classe social e status.

Rio de Janeiro. Zahar. Especialmente: *págs. 302 a 324*

Leituras complementares:

Bendix, R. (1996). Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: Edusp: Cap. 3. Transformações das Sociedades Europeias Ocidentais desde o século XVIII

Leitura obrigatória:

Esping-Andersen, G. (1991) "As três economias políticas do Welfare State". In: Lua Nova, No. 24.

Leituras complementares:

Arretche, Marta T. S. (1995). "Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas". In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No. 39

Delgado, M. G. e Porto, Lorena V. (2019). Welfare State: os grandes desafios do Estado de Bem-estar social. São Paulo: LTR.

Esping-Andersen, G. (1985). “Power and distributional regimes”, in: Politics and Society, 14(2): 185-222.

Faria, C.A. (1998) “Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social”. In: BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, No 46.

Leitura obrigatória:

Tilly, Charles (1996). Coerção, Capital e Estados Europeus. São Paulo, EDUSP. Capítulo 2: Como a guerra fez os estados, e vice versa.

Leituras complementares:

Marques, E. C. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. BIB. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 43.

Leitura obrigatória:

Nunes, Edson (1999). A Gramática Política no Brasil. São Paulo: Jorge Zahar. Capítulo 5: Mudança dentro da continuidade: Velhas e novas arenas políticas no período pós-guerra.

Leituras complementares:

Bendix, R. (1996). Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: Edusp: Cap. 4. Autoridade Administrativa no Estado- Nação.

Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina.

Un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Economico, Vol 32, no. 128.

Leituras obrigatórias:

Silva, Virgílio A. (2021). Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo: EDUSP. Cap 21: Federalismo. *p. 354 a 366*

Leituras complementares

Arretche, Marta (2013). “Quando instituições federativas fortalecem o governo central?” Novos Estudos CEBRAP. São Paulo. no.95 São Paulo Mar 2013

Stepan, Alfred. (1999) "Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam   o   poder   do demos". Dados, vol. 42, nº 2, 1999, pp. 197-251.

Leituras obrigatórias:

Souza, Celina (2006) “Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, 2006, p. 20-45

Leituras complementares:

Lindblom, Charles E. (1979) “Still Muddling, Not Yet Through” Public Administration Review, Nov., Vol. 39, No. 6, pp. 517-526

Marques, E. (2013). As políticas públicas na ciência política. Marques, E. e Faria, C. (org.) A Política Pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp/CEM.

Leituras obrigatórias:

Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.

Leituras complementares:

Brasil, Felipe Gonçalves, Capella, Ana Cláudia N. (2019) “Agenda governamental brasileira: uma análise da capacidade e diversidade nas prioridades em políticas públicas no período de 2003 a 2014” Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 24 n. 78, pp. 1-22 (e-76950)

Bachrach, Peter, and Morton S. Baratz. (1963) "Decisions and nondecisions: An analytical framework." American political science review 57, no. 3: 632-642.

Leituras obrigatórias

Capelari, Mauro Guilherme Maidana, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, e Paulo Carlos Du Pin Calmon. "Advocacy coalition framework: um balanço das pesquisas nacionais." Administração Pública e Gestão Social 7, no. 2 (2015): 91-

99.

Ribeiro, Lucas Henrique, et al. (2020) "Teorias da ação coletiva e a influência dos grupos de interesse na política Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política 29, no. 3.

Leituras complementares:

Olson, Mancur 1965 “A theory of groups and organizations” In Olson, M. The Logic of collective action. Cambridge: Harvard University Press, pp. 4-16

Ostrom, Elinor. (2003) "How types of goods and property rights jointly affect collective action." Journal of theoretical politics 15, no. 3: 239-270.

Leituras obrigatórias:

Peters, Brainard. G. (2013). O que é Governança?. Revista do TCU, (127), 28-33.

Marques, Eduardo Cesar Leão. "Notas sobre redes, Estado   e   políticas públicas." Cadernos de Saúde Pública 35 (2019): e00002318.

Leituras complementares:

Ostrom, Elinor, James Walker, and Roy Gardner. (1992) "Covenants with and without a sword: Self-governance is possible." American political science Review 86, no. 2: 404-417.

Leituras obrigatórias:

Melo, Marcus André de. "Governance e reforma do Estado: o paradigma agente x principal." (1996).

Leituras complementares

Lavalle, Adrian Gurza, Maira Rodrigues, and Hellen Guicheney. "Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba." Revista de Sociologia e Política 27 (2020).

Leituras obrigatórias:

Cavalcanti, Sérgio, Gabriela S. Lotta, and Roberto R. C. Pires. (2018) "Contribuições dos estudos sobre burocracia de nível de rua.". In Roberto Pires, Gabriela Lotta e Vanessa E. de Oliveira (org) Burocracias e políticas publicas no Brasil: intersecções analíticas. Brasília: IPEA/ENAP.

Leituras complementares:

Lipsky, Michael. (2019) Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP. Cap. 1 e 2

Bonelli, Francesco, Antonio S. A. Fernandes, Denilson B. Coêlho, e Jamili da Silva Palmeira. (2019)"A atuação dos burocratas de nível de rua na implementação de políticas públicas no Brasil: uma proposta de análise expandida." Cadernos EBAPE. BR 17: 800-816.

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