FLP0405. AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL ATUAL E NO MUNDO

Unidade                      Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento                                    Ciência Política

Curso                          Ciências Sociais

Créditos aula              4

Período                       2021.2

Oferta                         Aluno regular - graduação

Responsável                Hugo Fanton Ribeiro da Silva (NUSP 4903623) Horários       Quarta-feira: 14h às 18h | Quinta-feira: 19h30 às 23h Local  On-line - link disponível no Moodle.

OBJETIVOS

A disciplina visa examinar e discutir os temas do autoritarismo, democracia e crise. A partir do estudo de contribuições de autores contemporâneos do Brasil e do mundo sobre tais conceitos, serão debatidos aspectos das crises por que passam diferentes democracias no ocidente, sua relação com a fase neoliberal de acumulação capitalista, e as diferentes expressões contemporâneas da crise de legitimação da democracia e ascensão autoritária.

PROGRAMA RESUMIDO

O objetivo do curso é introduzir o estudante de ciências sociais a questões teóricas e políticas da democracia, do autoritarismo, da consolidação democrática no Brasil na Nova República e da noção de crise da democracia e ascensão autoritária. O curso se inicia com uma discussão teórica sobre democracia, autoritarismo e Estado Nacional para, na sequência, tratar da temática da transição, com ênfase na Nova República no Brasil. Em seguida, serão abordados a relação entre neoliberalismo e democracia e os processos democráticos no Brasil dos anos 1990-2000, com análises que situam o debate para além das instituições e do Estado, na perspectiva da sociologia política. Por fim, será debatido o momento atual de crise por que passam diferentes democracias no mundo, inclusive algumas de longa tradição, como os Estados Unidos e países da Europa Ocidental. Serão debatidos os conceitos de autoritarismo e de crise de legitimação da democracia, com ênfase em autores contemporâneos, como Nancy Fraser, Wendy Brown e Wolfgang Streeck.

MÉTODO

A disciplina combina atividades síncronas e assíncronas. Semanalmente, haverá aula dialogada (on-line), dividida em duas partes. Na primeira, há exposição inicial do conteúdo base da aula pelo ministrante, seguido de abertura a dúvidas e comentários. Na segunda parte, haverá divisão da turma em pequenos grupos simultâneos (no formato on-line), que deverão elaborar uma breve problematização acerca do tema debatido, para exposição a todas e todos na sequência. Como atividade assíncrona, será criado um ambiente virtual de aprendizagem (Moodle), com disponibilização do programa da disciplina, todos os textos-base, conteúdos em vídeo, um fórum de debates, tarefas e resolução de exercícios. Semanalmente, dois dias antes de aula, será enviado um áudio (“podcast”), de cerca de 25 minutos, gravado pelo professor com os principais temas e conceitos que serão abordados, como forma de preparação para a aula. Além disso, mediante autorização, as aulas serão gravadas e disponibilizadas.

AVALIAÇÃO

A nota final será composta por três contribuições dos/as estudantes:

1. Participação no curso (nas atividades síncronas e assíncronas): 20% da nota

2. Entrega de uma resenha, referente a algum dos textos trabalhados no curso (máximo de 500 palavras): 30% da nota
3. Trabalho individual sobre tema relacionado ao conteúdo do curso (máximo de

2.500 palavras): 50% da nota

NORMA DE RECUPERAÇÃO

Prova escrita relacionada ao programa da disciplina.

CRONOGRAMA

18/08/2021 e 19/08/2021

Aula 1. Apresentação do curso, organização das atividades do semestre e introdução ao tema

Nesta primeira aula, serão apresentados o programa completo do curso e uma introdução à temática do autoritarismo e da democracia. É importante destacar dois elementos comuns que terão ênfase nos debates sobre as diferentes perspectivas teóricas que serão apresentadas ao longo do curso: a noção de crise de legitimação e a correlação entre coerção e consenso na organização do poder. O curso será dividido em três módulos: fundamentos conceituais, com discussão do tema a partir de distintas tradições teóricas; Brasil, transição e Nova República, com debate de algumas das abordagens nacionais sobre a conformação do regime político na contemporaneidade; e Democracia e Autoritarismo nos anos 2000, sobretudo no contexto pós 2008, com algumas das principais referências para análise do momento atual.

MÓDULO 1: FUNDAMENTOS TEÓRICOS

25/08/2021 e 26/08/2021

Aula 2. A noção liberal-ocidental de democracia

Iniciamos o curso com uma discussão sobre fundamentos conceituais de autoritarismo e democracia, recorrendo à tradição liberal do pensamento político contemporâneo. Quais parâmetros podem orientar os estudos sobre as distintas formas de organização do poder? Quais são as categorias intermediárias de análise que distinguem as variadas formas de legitimação dos processos decisórios e de conformação do Estado?

Leituras

Leitura obrigatória: Bobbio, N. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. Págs: 16 a 127 (as páginas correspondem aos textos: O futuro da democracia; Democracia Representativa e Democracia Direta; Os vínculos da Democracia; A Democracia e o poder invisível; Liberalismo velho e novo)

Leitura complementar: Bobbio, N.; Matteucci, N.; Pasquino, G. Dicionário de Política, Ed. UnB, Brasília, 1986. Verbetes: “Democracia” e “Autoritarismo”

01/09/2021 e 02/09/2021

Aula 3. O declínio da democracia na perspectiva estruturalista

Neste encontro, apresentamos uma abordagem estruturalista sobre o tema da democracia e do autoritarismo, com o debate sobre a relação entre internacionalização do capitalismo, a crise do Fordismo e a decorrente instabilidade do Estado Nacional. De que modo podemos correlacionar transformações estruturais na economia global e na estrutura de classes com a organização do Estado? Quais são as implicações teóricas de tal abordagem na compreensão da “crise da democracia”?

Leituras

Leitura obrigatória: Nicos Poulantzas. State, Power, Socialism. New York:

Verso, 1980 (Parte 4 - The Decline of Democracy; Authoritarian Statism)

Leitura complementar: Stuart Hall; Brian Roberts; John Clarke; Tony Jefferson; Chas Critcher. Policing the Crisis: Mugging, the State, and Law and Order. London: Palgrave, 1978.

15/09/2021 e 16/09/2021

Aula 4. Estado nacional e a dimensão global da luta política

As categorias autoritarismo e democracia referem-se a variados regimes políticos, com múltiplas expressões nas diferentes formações nacionais, porém com uma referência comum ao Estado-Nação. Nesta aula, tal abordagem é contraposta pela apresentação de visões que problematizam a ideia de sistema global como simples somatória de distintos estados nacionais, e que buscam compreender as relações entre entidades aparentemente distintas e separadas, os Estados-Nação, e a organização global do poder.

Leituras

Leitura obrigatória: Holloway, John. Global Capital and the National State. In Global Capital, National State and the Politics of Money, 1996, pp 116-140 (Capítulo 6)

Leitura complementar: Jessop, B. Polar Bears and Class Struggle: Much Less than a Self- Criticism, in W. Bonefeld and J. Holloway (eds), Post-Fordism and Social Form. A Marxist Debate on the Post-Fordist State. London: Macmillan, 1991.

22/09/2021 e 23/09/2021

Aula 5. Direito e democracia

Nesta aula, retomamos a abordagem liberal pela apresentação da teoria da legitimação em Jürgen Habermas. A ênfase recai sobre a relação entre legitimidade do poder de administração do Estado e a forma direito. Que parâmetros orientam a produção da legalidade em um processo reconhecido como legítimo pela coletividade sobre a qual o poder de Estado se impõe? Como se contrapõem, na

organização do poder estatal, a instrumentalização da vontade alheia à formação de uma vontade comum?

Leituras

Leitura obrigatória: HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. Capítulos 3 e 4.

Leitura complementar: Benhabib, S. Models of Public Space: Hannah Arendt, the Liberal Tradition, and Jurgen Habermas. In Benhabib, Seyla. Situating the Self: Gender, Community and Postmodernism in Contemporary Ethics. Polity Press, Cambridge, 1992. pp. 89-120.

29/09/2021 e 30/09/2021

Aula 6. Modernização e crise

Nesta aula, encerramos o primeiro módulo do curso pela apresentação de uma abordagem marxista para o tema da legitimação, novamente com foco na relação entre regime de acumulação e Estado. Até que ponto estamos em um processo globalizante unitário, no qual as diferentes etapas da modernização das variadas formações nacionais se referem a um contexto global? De que modo o conceito de crise contribui para compreender as relações entre política e economia na organização do poder?

Leituras

Leitura obrigatória: Robert Kurz. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.

Leitura complementar: Luiz Carlos Bresser-Pereira. Colapso da modernização ou crise cíclica? Novos Estudos CEBRAP, 36, julho 1993, pp. 42-48.

MÓDULO 2. BRASIL: TRANSIÇÃO E NOVA REPÚBLICA

06/10/2021 e 07/10/2021

Aula 7. Rupturas e continuidades no processo democrático

O segundo módulo traz algumas das principais vertentes teóricas sobre autoritarismo e democracia no debate contemporâneo. Vamos tratar do tema da transição, da relação entre democracia, autoritarismo e neoliberalismo, e das dimensões sociais da organização do poder, em abordagens próprias da sociologia política. Nesta primeira aula, introduzimos o debate da transição a partir de referenciais consolidados no debate internacional sobre o tema.

Leituras

Leitura obrigatória: O'DONNELL, G. Transitions from authoritarian rule. Tentative conclusions about uncertain democracies. Johns Hopkins University Press, 1986.

Leitura complementar: Przerworski, A. Some Problems in the Study of the Transition to Democracy. In. O'Donnell, Guillermo A. II. Schmitter, Philippe C.

III. Whitehead, Laurence. Transitions from Authoritarian Rule: Comparative Perspectives, 1986.

13/10/2021 e 14/10/2021

Aula 8. Autoritarismo social e questão democrática Atenção: data limite para entrega da resenha

Quais as relações entre a democratização e a cultura política que orienta os processos de integração social em todos os seus níveis? Esta aula dá continuidade aos debates sobre transição pela abordagem sociológica das relações entre desigualdade social e autoritarismo. Vamos introduzir o debate sobre democracia e participação, com ênfase na redefinição da acepção liberal do conceito de cidadania: para além de se referir à reivindicação geral de direitos e igualdade, a cidadania é reapropriada pela variedade de movimentos sociais em suas lutas específicas. O clamor pela igualdade de direitos, a que o termo remetia, passa a ser redefinido a partir da especificidade de cada grupo em luta no processo de redemocratização. E

como parte disso, há maior ênfase às dimensões culturais, identitárias, subjetivas e ao “direito à diferença” dos grupos em movimento.

Leituras

Leitura obrigatória: TELLES, V. S. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, p. 91-102, 1994.

Leitura complementar: DAGNINO, E. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E. (org.). Os Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, pp. 103-118, 1994.

20/10/2021 e 21/10/2021

Aula 9. Sociedade civil, espaço público e participação

O tema central de discussão desta aula é a disputa política como constitutiva da sociedade civil e dos espaços públicos. Vamos debater a noção de participação em sua relação com o processo de democratização, bem como as “múltiplas metonímias” que resignificam as formas por que agentes públicos e população “se interpelam mutuamente”, em um embate cotidiano entre legitimação e imposição da vontade na integração social.

Leituras

Leitura obrigatória: AVRITZER, L. Um desenho institucional para o novo associativismo. Lua Nova, São Paulo, n. 39, pp.149-174, 1997.

Leitura complementar: FLEURY, S.; KABAD, J. Metonímias da Participação Pacificada. Trabalho apresentado no 29o Congresso Latino-americano de Sociologia/ALAS, Santiago/Chile, 2013.

27/10/2021 e 28/10/2021

Aula 10. Autoritarismo, democracia e participação

Esta aula encerra o módulo pela apresentação da correlação entre os conceitos de

sociedade civil, participação e cidadania e a questão democrática. Quais continuidades e rupturas podemos identificar na política e na sociedade brasileiras no que se refere à participação social na construção democrática? De que modo os processos políticos observados se correlacionam com o contexto neoliberal, em uma leitura propriamente latino-americana da relação entre economia e política na contemporaneidade?

Leituras

Leitura obrigatória: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto; PANFICHI, Aldo. (Orgs.) A disputa pela Construção Democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, pp. 13-92, 2006.

Leitura complementar: Oliveira, Francisco. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal. In F. de Oliveira e M. C. Paoli. Os sentidos da democracia: políticas de dissenso e hegemonia global. Petrópolis, RJ, Vozes, 2000.

MÓDULO 3. DEMOCRACIA E AUTORITARISMO NOS ANOS 2000

03/11/2021 e 04/11/2021

Aula 11. Pós-democracia

Em linhas gerais, a ideia de pós-democracia descreve como a frustração e a desilusão se tornaram predominantes na política europeia e estadunidense no contexto posterior ao “momento democrático” do pós-guerra. Aqui, buscamos analisar as relações entre as crises da democracia no ocidente com a regressão na participação política das classes trabalhadoras, acompanhadas pela progressiva transformação da política em entretenimento, pelas mudanças nas relações de representação entre partido político e eleitorado e, sobretudo, pelo controle do processo político pelo poder econômico.

Leituras

Leitura obrigatória: Colin Crouch. Post-Democracy. Cambridge: John Wiley &

Sons, 2000. Capítulos 1, 3 e 4

Leitura complementar: Runcimann, David. How Democracy Ends. Profile Books; Main edition (2018)

10/11/2021 e 11/11/2021

Aula 12. A Revolução Neoliberal e o deslocamento para cima dos conflitos políticos

Nesta aula, debateremos a relação entre o desenvolvimento político do Estado fiscal para Estado endividado na Revolução Neoliberal pós anos 1970, contextualizado em uma sequência de crises econômicas e suas soluções em favor do capital pelo deslocamento da arena de conflito de classes “para cima”. Para fundamentar o argumento de Wolfgang Streeck, vamos recorrer à abordagem “kaleckiana” do comportamento político das classes dominantes.

Leituras

Leitura obrigatória: Wolfgang Streeck. Tempo Comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. Trad. M. Toldy, T. Toldy e L. F. Osório. São Paulo: Boitempo, 2018. (Capítulo 2 – Reforma Neoliberal: transformação do Estado fiscal em Estado endividado)

Leitura complementar: Michal Kalecki. Political Aspects of Full Employment. In: The Political Quarterly 14(4), 322–331, 1943.

17/11/2021 e 18/11/2021

Aula 13. A crise do capitalismo enquanto “ordem social institucionalizada”

O    debate    sobre    a    crise    contemporânea    ganha    nesta    aula    um    novo dimensionamento, pela apresentação da teoria crítica de Nancy Fraser e sua concepção de capitalismo enquanto ordem social institucionalizada. Quais são as principais expressões do conflito social nas sociedades capitalistas contemporâneas? Que aporte teórico nos possibilita uma análise das “lutas fronteiriças”, ou seja, que remontam à “existência, localização e caráter das fronteiras que separam a economia da política, a produção de mercadorias da reprodução social, a sociedade

humana da natureza não humana”? Para compreender o argumento de Fraser, vamos recorrer à análise polanyiana sobre como, no liberalismo, a sociedade é modelada pelos interesses de mercado. Na dualidade entre sociedade e mercado está posto o problema da democracia.

Leituras

Leitura obrigatória: Fraser, Nancy. Por que dois “Karls” é melhor do que um: integrando Polanyi e Marx numa teoria crítica da crise atual (tradução) Working          Paper  der       DFG-Kollegforscher-innengruppe Postwachstumsgesellschaften, Universität Jena, 2017.

Leitura complementar: Polanyi, K. A Grande Transformação: As origens políticas e econômicas de nosso tempo. Boston: Beacon Press, 2001.

24/11/2021 e 25/11/2021

Aula 14. As ruínas do neoliberalismo e da democracia Atenção: data final para entrega dos trabalhos

Nesta aula, vamos dar sequência ao debate sobre o processo de desdemocratização que acompanha a revolução neoliberal. Existem relações entre o neoliberalismo e o pensamento moral autoritário-conservador? Na busca por responder essa questão, fazemos a leitura da teoria crítica de Wendy Brown sobre a racionalidade neoliberal. Isso significa pensar o neoliberalismo como concepção de mundo, conjunto de crenças e interesses, uma racionalidade social que orienta os sujeitos. Por que, após quatro décadas de racionalidade neoliberal, temos como resultado uma cultura política profundamente antidemocrática? Quais são os fundamentos de uma democracia rebaixada, em que o exercício do poder político é cada vez mais privado da modulação provida por meio da deliberação esclarecida, do pacto, da prestação de contas e da legitimação pela vontade do povo?

Leituras

Leitura obrigatória: Brown, Wendy. In the Ruins of Neoliberalism: The Rise of Antidemocratic Politics in the West. Columbia Univers. Press (16 July 2019).

Capítulo 2: a política deve ser destronada.

Leitura complementar: David Harvey. The Enigma of Capital: and the Crises of Capitalism. Oxford University Press; 2nd edition (September 14, 2011)

01/12/2021 e 02/12/2021

Aula 15. A crise do neoliberalismo

A última aula apresenta o debate atual sobre a crise do capitalismo e da democracia, a partir de autores brasileiros que têm definido o momento como de crise do neoliberalismo. Quais são as relações entre ascensão autoritária e crise do neoliberalismo? Como a noção de crise contribui para definir os diferentes contextos nacionais e sua relação com a ordem global? Também teremos um momento para avaliação da disciplina e reflexão conjunta sobre os principais temas abordados ao longo do curso.

Leituras

Leitura obrigatória: Murat Arsel, Fikret Adaman, Alfredo Saad-Filho, "Authoritarian developmentalism: The latest stage of neoliberalism?", Geoforum, 2021.

Leitura complementar: Fernando Rugitsky. O interregno e a pandemia. Revista Rosa, 2020.

08/12/2021 e 09/12/2021

Aula 16. Recuperação

Data reservada para realização de prova final de recuperação, se necessário.

BIBLIOGRAFIA

ARSEL, M.; ADAMAN, F. SAAD-FILHO, A. Authoritarian developmentalism: The latest stage of neoliberalism?, Geoforum, 2021.

AVRITZER, L. Um desenho institucional para o novo associativismo. Lua Nova, São Paulo, n. 39, 1997.

BOBBIO, N. O Futuro da Democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BROWN, W. In the Ruins of Neoliberalism: The Rise of Antidemocratic Politics in the West. Columbia Univers. Press, 2019.

CROUCH, C. Post-Democracy. Cambridge: John Wiley & Sons, 2000.

DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. (Orgs.) A disputa pela Construção Democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

FRASER, N. Por que dois “Karls” é melhor do que um: integrando Polanyi e Marx numa teoria crítica da crise atual. Working Paper der DFG-Kollegforscher- innengruppe Postwachstumsgesellschaften, Universität Jena, 2017.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOLLOWAY, J. Global Capital and the National State. In Global Capital, National State and the Politics of Money, 1996

KURZ, R. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.

O'DONNELL, G. Transitions from authoritarian rule. Tentative conclusions about uncertain democracies. Johns Hopkins University Press, 1986.

POULANTZAS, N. State, Power, Socialism. New York: Verso, 1980 (Parte 4 - The Decline of Democracy; Authoritarian Statism)

STREECK. W. Tempo Comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. Trad. M. Toldy, T. Toldy e L. F. Osório. São Paulo: Boitempo, 2018. (Capítulo 2 – Reforma Neoliberal: transformação do Estado fiscal em Estado endividado)

TELLES, V. S. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91- 102.