Política III - Instituições Políticas Brasileiras em Perspectiva Comparada

FLP0203 – Política III – Instituições Políticas Brasileiras em Perspectiva Comparada

1º semestre de 2021

Professores: Bruno Speck e Rogério Arantes

Objetivos

A disciplina tem por objetivo introduzir os alunos no estudo das instituições políticas brasileiras em perspectiva comparada. Serão examinadas as principais dimensões dos sistemas políticos e de que modo elas afetam a escolha de representantes, a formação de governos, a dinâmica dos partidos, a organização do Estado, o processo decisório, a participação política e o controle constitucional. Antes, a introdução do curso trata da questão da democratização e dos modelos de democracia. Em cada tópico, ênfase será dada ao caso brasileiro e aos períodos históricos mais relevantes, sem perder de vista a perspectiva comparada com outros países. O programa contemplará assim aulas teóricas sobre dimensões institucionais da democracia, sobre o método comparativo e sobre a experiência institucional brasileira.

Procedimentos especiais no contexto da Pandemia

​​​​​​​Todas as aulas e atividades serão desenvolvidas de modo remoto. Assim, o curso recorrerá às seguintes estratégias e procedimentos:

• O conteúdo programático será transmitido pelos professores na forma de aulas gravadas, enviadas antecipadamente a alunas e alunos.

• A primeira hora e meia de cada aula será reservada para que alunas e alunos possam assistir às aulas gravadas. Em seguida, o tempo será ocupado com 1) debates em torno do conteúdo transmitido e da bibliografia e 2) orientação dos exercícios.

• Professores e monitore/as estarão disponíveis para atendimento em horários alternativos. Haverá plantões de preparação para os exercícios 1, 2 e
• A disponibilização de todos os materiais (aulas gravadas, bibliografia etc.), bem como toda a comunicação e entrega de exercícios serão feitos exclusivamente pelo E-disciplinas (Moodle) da USP. Não haverá meios alternativos a cargo de professores e monitores.

• Serão realizadas enquetes sobre as condições de acompanhamento do curso e para avaliação da disciplina por parte dos alunos e alunas.

A nota final será composta a partir da realização de três exercícios, que poderão ser feitos individualmente ou em duplas.

1. Exercício individual I (300 a 500 palavras, 1/3 da nota), versando sobre as aulas 3 a

5. Serão propostos dois ou mais temas para reflexão, e a/o aluna/0 escolherá um deles para desenvolver. Data de entrega: até 21 de maio, às 23h, pelo E-Disciplinas.

2. Exercício individual II (300 a 500 palavras, 1/3 da nota), versando sobre as aulas 7 a 10. Serão propostos dois ou mais temas para reflexão, e a/o aluna/0 escolherá um deles para desenvolver. Data de entrega: até 25 de junho, às 23h, pelo E-Disciplinas.

Exercício individual III (300 a 500 palavras, 1/3 da nota), versando sobre as aulas 12 a 15. Serão propostos dois ou mais temas para reflexão, e a/o aluna/0 escolherá um deles para desenvolver. Data de entrega: até 30 de julho, às 23h, pelo E- Disciplinas.

Os exercícios devem se orientar pelas aulas e pelas leituras obrigatórias e complementares, seguindo as normas básicas de elaboração de trabalhos acadêmicos. Os limites mínimo e máximo de palavras devem ser obedecidos rigorosamente (excluem-se desses limites referências bibliográficos, gráficos, tabelas e anexos). Haverá diminuição da nota em caso de descumprimento. A ocorrência de plágio em qualquer exercício implicará reprovação na disciplina, independentemente das demais sanções previstas pelas regras da Universidade.

PROGRAMA

         Apresentação do Programa.

Informações sobre aulas à distância e disponibilização de materiais, atividades diversas e avaliação, cronograma etc.

MARENCO, André (2012). “Quando comparamos para explicar. Desenhos de pesquisa e sequências temporais na investigação de instituições políticas.” Revista Brasileira de Ciências Sociais 27 (80). (April 23, 2018).

http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092012000300012

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal (2008). “Cuatro Razones Para Comparar.” Boletín de Política Comparada 1. (pp 4-8)

PERISSINOTTO, Renato (2013). “Comparação, história e interpretação: por uma ciência política histórico-interpretativa.” Revista Brasileira de Ciências Sociais 28(83): 151–65.

https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000300010

REZENDE, Flávio da Cunha (2015). “Transformações metodológicas na Ciência Política

Contemporânea.” Revista Política Hoje 24(2): 13–45.

https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3718

         Leitura obrigatória:

DAHL, Robert (1997). Poliarquia. Participação e oposição. São Paulo. Edusp. Caps. 1, 2 e 3 (pp.

25-62).

HUNTINGTON, Samuel P. (1994). A terceira onda: a democratização no final do século XX. Ática, cap 1. (pp 13-39).

Leitura complementar

LIJPHART, Arend (2003). Modelos de Democracia. Desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Caps 1, 2 e 3 (pp.17-65)

PRZEWORSKI, Adam (1984). “Ama a incerteza e serás democrático”. Novos Estudos - CEBRAP, v. 9, p. 36–46, 1984.

http://novosestudos.com.br/produto/edicao-09/

DAHL, Robert (1997). Poliarquia. Participação e oposição. São Paulo. Edusp. Prefácio (pp.11- 22).

LIMONGI, Fernando, CHEIBUB, José A. e FIGUEIREDO, Argelina (2015). “Participação política no Brasil” in Arretche, Marta. Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos 50 anos. São Paulo: Editora Unesp, CEM. (pp. 23-49)

LEAL, Victor Nunes (1978) Coronelismo, enxada e voto. [1949] São Paulo, Ed. Alfa-Omega. 4ª edição. Caps 1 e 7. Págs. 19-57; 251-258.

      Leitura obrigatória:

LAMOUNIER, Bolívar (1988) “O ‘Brasil autoritário’ revisitado: o impacto das eleições sobre a abertura” in: STEPAN, Alfred (org.), Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Pp. 83-134.

LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar. Cap 1 (pp 16 a 30 do PDF, pp 23-40 na versão publicada).

Leitura complementar:

AVRITZER, Leonardo (2018). “O pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise 2013- 2018.” Novos estudos CEBRAP 37(2): 273–89.

https://doi.org/10.25091/s01013300201800020006.

FLEISCHER, David (1994). “Manipulações Casuísticas Do Sistema Eleitoral Durante O Período Militar, Ou, Como Usualmente O Feitiço Se Voltava Contra O Feiticeiro” in SOARES, G.; D’ARAÚJO, C.; PAZZIANOTTO PINTO, A. 21 Anos de Regime Militar: Balanços E Perspectivas, Rio de Janeiro, RJ: Editora FGV pp. 154–97.

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal (2018). “Impeachment ou retrocesso? Ameaças à democracia no século XXI.” Revista Brasileira de Ciências Sociais 33(98).

https://doi.org/10.1590/339801/2018.

https://doi.org/10.1590/S0104-62762005000200002

BUQUET, Daniel (2007) “Entre La Legitimidad y La Eficacia: Reformas En Los Sistemas de Eleccion Presidencial En America Latina.” Revista Uruguaya de Ciencia Política 16(1): 35–49.

http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1688-499X2007000100004

SPECK, Bruno Wilhelm (2015) “Recursos, partidos e eleições: o papel do financiamento

privado, do Fundo Partidário e do horário gratuito na competição política no Brasil” in Lucia Avelar, Antônio Octavio Cintra: Sistema Político Brasileiro: uma introdução 3ª. Edição, Rio de Janeiro/São Paulo, 2015, pp. 247-270.

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal, and Laura Wills OTERO (2009). “La Evolución de Los Regímenes Políticos

y El Sistema Electoral En Latinoamérica, 1903-2004.” Elecciones 8: 237–63.

         Leitura obrigatória:

NICOLAU, Jairo (2017) Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Zahar. Caps 1, 2, 3 e 7.

NICOLAU, Jairo Marconi (1997). “As distorções na representação dos Estados na Câmara dos Deputados brasileira.” Dados 40(3).

https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000300006

Leitura complementar:

MEIRELES, Fernando, RUBIM ANDRADE, Luciana Vieira (2017). “Magnitude Eleitoral e Representação de Mulheres Nos Municípios Brasileiros.” Revista de Sociologia e Política 25(63): 79–101.

https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/55521

SACCHET, Teresa (2013). “Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das

mulheres.” Cadernos Adenauer XIV(2): 85–107.

Leitura obrigatória:

FREITAS, Andrea e GUARNIERI, Fernando (2018) "Neoinstitucionalismo na pós-Constituição de 1988 e as duas visões sobre os partidos políticos no Brasil” in Hollanda, C.B. Veiga,

L.F. e Amaral, O. (orgs). A constituição de 88: trinta anos depois. Curitiba, Editora UFPR.

MELO, Carlos Ranulfo F. de (2010). “Eleições presidenciais, jogos aninhados e sistemapartidário no Brasil.” Revista Brasileira de Ciência Política 0(4): 13–41.

https://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/1702

Leitura complementar:

NICOLAU, Jairo (2004). “Partidos Na República de 1946: Velhas Teses, Novos Dados.” Dados. vol.47, n.1, pp.85-129.: 85–129.

https://doi.org/10.1590/S0011-52582004000100003.

BOHN, Simone R. e Denise PAIVA (2009). “A Volatilidade Eleitoral Nos Estados Sistema

Partidário e Democracia No Brasil.” Revista de Sociologia e Política 17(33): 187–208.

https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/28741

LIMONGI, Fernando e Rafael CORTEZ (2010). “As eleições de 2010 e o quadro partidário.”

Novos estudos CEBRAP (88): 21–37.

http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002010000300002

GUARNIERI, Fernando (2011). “A Força Dos Partidos ‘Fracos.’” Dados 54(1): 235–58

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582011000100007

RIBEIRO, Pedro Floriano (2014). “Em Nome Da Coesão: Parlamentares e Comissionados Nas Executivas Nacionais Dos Partidos Brasileiros.” Revista de Sociologia e Política 22(52): 121–58.

http://dx.doi.org/10.1590/1678-987314225208

BRAGA, Maria do Socorro S. e Bruno BOLOGNESI (2013). “Dimensões do processo de seleção da classe política brasileira autopercepções dos candidatos à Câmara dos

Deputados nas eleições de 2010.” In Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias, ed. André Marenco. Editora da UFRGS.

TSEBELIS, George (1997), "Processo Decisório em Sistemas Políticos: Veto Players no Presidencialismo, Parlamentarismo, Multicameralismo e Multipartidarismo". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.12, nº34, (pp. 89-118).

http://www.anpocs.com/index.php/publicacoes-sp-2056165036/rbcs/203-rbcs-34

FIGUEIREDO, Argelina (2008) "O Executivo nos sistemas de governo democráticos". Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, no 58, p. 7-28.

https://www.anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-58/563-o-executivo-nos-sistemas-de-governo-democraticos/file

ANASTASIA, Fatima; MELO, Carlos R. e SANTOS, Fabiano. (2004) Governabilidade e representação política na América do Sul. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; São Paulo: Editora Unesp. Caps 2 e 3 (pp. 55-115)

         Leitura obrigatória:

FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando (2007). “Instituições Políticas e Governabilidade. Desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira” in MELO, C.

R. & SAEZ, Manuel A. A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG. (Pp. 147-198)

BERTHOLINI, Frederico PEREIRA, Carlos (2017) “Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro.” In RAP Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro 51(4):528-550, jul. - ago. 2017

https://doi.org/10.1590/0034-7612154969.

Leitura complementar:

INÁCIO, Magna & REZENDE, Daniela. “Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das políticas públicas”. Opinião Pública, vol.21 nº 2 Campinas ago. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1807-01912015212296

ARRETCHE, Marta (2013). “Quando instituições federativas fortalecem o governo central?”

Novos Estudos CEBRAP. São Paulo. no.95 São Paulo Mar 2013.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000100003

FREITAS, Andréa e Maurício IZUMI, Danilo MEDEIROS “Coalizões e Comportamento Legislativo no Brasil (1988-2010)” in Rogério ARANTES, Lucas PETRONI (editores) A nova ciência da política. São Paulo: FFLCH/USP, 2020 pp. (331-364)

https://doi.org/10.1590/S0011-52582010000300002

     PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal (2011) “Democracia y defensa constitucional en América Latina” in Politai,

PUCP. Vol. 2, Núm. 2 (2011).

http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/politai/article/view/13939

         Leitura obrigatória:

ARANTES, Rogério B. e COUTO, Cláudio G. (2019) "1988:2018: Trinta anos de constitucionalização permanente". In: Naércio Menezes Filho; Andre Portela Sousa. (Org.). A Carta. Para entender a Constituição brasileira. 1ed.São Paulo: Todavia, 2019, v. 1, p. 13-52.

VIEIRA, Oscar Vilhena (2008), “Supremocracia”. Revista Direito GV, 4, 2: 441-464.

https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf

Leitura complementar:

OLIVEIRA, Fabiana. (2018), “Processo decisório no Supremo Tribunal Federal”. Marona; Del Río (orgs.). Justiça no Brasil às margens da democracia. Belo Horizonte: Arraes Editores, pp. 251-274.

MELO, Marcus A (2013) “Mudança constitucional no Brasil: dos debates sobre regras de emendamento à megapolítica”. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), v. 97, p. 187-206.

https://doi.org/10.1590/S0101-33002013000300012

ARGUELHES, Diego W e RIBEIRO, Leandro M (2018) “'Ministrocracia'? O Supremo Tribunal Individual e o processo democrático brasileiro.” Novos Estudos CEBRAP v.37, p. 13-32.

https://doi.org/10.25091/s01013300201800010003.