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FLP0403

Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

Graduação

Professor(a):
Bruno Wilhelm Speck

Programa da disciplina FLP0404: Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais

A disputa partidária nos municípios: conhecendo a literatura, os problemas abordados e os desafios para a pesquisa

A disciplina será oferecida a seis mãos simultaneamente em três universidades, contando com os professores Maria do Socorro Sousa Braga da UFSCar, Vitor Morais Peixoto da UENF e Bruno Wilhelm Speck da USP. As aulas serão ministradas online. O objetivo da disciplina é a introdução ao estado da arte na pesquisa sobre a disputa partidária nos municípios. Revisamos a literatura, apresentamos fontes de pesquisa e realizamos exercícios para introduzir os alunos das três universidades à prática da pesquisa acadêmica.

Aula

Tópico

Objetivos

Leituras

1

Introdução

Objetivos:

. informar sobre programa e método

(15.4.)

. informar sobre regras de presença e avaliação

. cadastrar todos os alunos

2

(22.4.)

Teorias e conceitos

Objetivos:

. conhecer os (pré-)conceitos básicos da literatura (nacional, internacional) associados à política local

. política loca como reduto do atraso versus berço do autogoverno

Leitura obrigatória:

. Carvalho (1997)

. Kerbauy (2016, cap. 1)

3

(29.4.)

O perfil dos municípios

Objetivos:

. familiarizar alunos com a variedade do perfil de municípios em diferentes dimensões

. introduzir diferentes fontes de informações

Leitura obrigatória:

Alkmim (2018)

4

(6.5.)

O município no arranjo federativo

Objetivos:

. conhecer separação entre regras constitucionais referente a polity (instituições de disputa política) e a policy (políticas públicas)

. conhecer autonomia e variação no arranjo institucional da CF 1988 para a disputa politica municipal

Leitura obrigatória:

. Bastos (1870, vol. 2,

cap. 4)

. Constituição Federal 1988, artigos

14, 17, 27, 28, 29,

31, 75

5

(13.5.)

Sistema eleitoral e estrutura partidária

Objetivos:

. familiarizar alunos com analise do sistema eleitoral, sistema partidário e dos respectivos conceitos e indicadores

Leitura obrigatória:

Nicolau (2006)

6

(20.5.)

Direita e esquerda na política municipal

Objetivos:

. conhecer debate sobre importância dos partidos, das lideranças e da dimensão ideológica na estruturação das preferências eleitorais e na disputa política local

Leitura obrigatória:

. Avelar, Walter (2008)

. Salles, Guarnieri (2019)

7

(27.5.)

Interação com estados e união na disputa política

Objetivos:

. conhecer relações verticais entre competição municipal e estadual/nacional

. identificar duas dimensões diferentes: processos eleitorais, maquinas de governo

Leitura obrigatória:

. Avelino alii (2012)

. Souza, Graça (2019)

8

(10.6.)

Legislativos municipais

Objetivos:

. familiarizar alunos com teoria da conexão eleitoral e sua aplicação nos municípios

. introduzir estudos empíricos que exploram trabalho do vereador

. perfil dos vereadores eleitos

. perfil das Câmaras de Vereadores

Leitura obrigatória:

. D’Avila (2014)

. Lopez, Almeida (2017)

. Braga alii (2017)

9

(17.6.)

Organizações partidárias nos municípios

Objetivos:

. conhecer diferença entre partido no eleitorado, no governo e organização partidária

. discutir a importância da estrutura organizacional na competição eleitoral

. identificar os tipos de membros e atividades das organizações partidárias

. conhecer fontes de pesquisa sobre organização partidária municipal

Leitura obrigatória:

. Guarnieri (2011)

. Mauerberg (2013)

. (2013)

10

(24.6.)

Financiamento de eleições e partidos locais

Objetivos:

. conhecer sistema de financiamento eleitoral antes e depois de 2015 no Brasil

. conhecer trabalhos sobre impacto do dinheiro sobre voto

. montar bases de dados simples a partir do repositório do TSE

Leitura obrigatória:

. Speck e Mancuso (2013)

. Speck e Cervi (2016)

11

(1.7.)

Governos municipais e políticas públicas

Objetivos:

. conhecer principais trabalhos sobre políticas públicas municipais

. discutir desempenho dos partidos no governo local

Leitura obrigatória:

Ribeiro (2005)

Marenco, Noll (2018)

12

(8.7.)

Mulheres na política local

Objetivo:

. descrever presença de mulheres nos processos eleitorais municipais em comparação com outros âmbitos

. conhecer evolução e avaliação do impacto das cotas sobre eleições

. impacto de mulheres eleitas prefeitas sobre políticas públicas

Leitura obrigatória:

. Sacchet (2013)

. Peixoto alii (2016)

. Speck (2018)

13

Estudos de caso

Objetivos:

Leitura obrigatória:

. o lugar do estudo de caso na ciência política

. Limongi e Mesquita

(15.7.)

. análises longitudinais sobre municípios

(2008)

específicos

. Carreirão (2009)

14

(22.7.)

Seminário

Objetivos:

. apresentação de alguns trabalhos elaborados pelos alunos durante o semestre

15

(29.7.)

Seminário/Prova

Bibliografia

Alkmim, Antonio C. 2018. O eterno retorno : eleições municipais para presidente no Brasil (1989- 2014) : demografia, sociedade, economia e geografia. Rio de Janeiro (RJ): Letra Capital.

Avelar, Lúcia, e Maria Inez Machado Telles Walter. 2008. “Lentas mudanças: o voto e a política tradicional”. Opinião Pública 14(1): 96–122.

Avelino, George, Ciro Biderman, e Leonardo S. Barone. 2012. “Articulações intrapartidárias e desempenho eleitoral no Brasil”. Dados 55(4): 987–1013.

Bastos, Aureliano Cândido Tavares. 1870. A província: estudo sobre a descentralização no Brasil.

Companhia Editora Nacional.

Boessio, Ana Paula et al. 2018. A Política, as Políticas e os Controles: Como São Governadas as Cidades Brasileiras. 1a edição. orgs. André Marenco e Maria Izabel Noll. Porto Alegre: Tomo Editorial.

Braga, Maria do Socorro, e Jairo Pimentel Jr. 2013. “Estrutura e organização partidária municipal nas eleições de 2012”. Cadernos Adenauer (XIV): 13–36.

Braga, Maria do Socorro Sousa, Priscila Leine, e Gustavo Sabbag. 2017. “Partidos e representação na

política local: perfil sóciodemográfico e vínculos político-partidários dos vereadores

paulistas”. Colombia Internacional 91: 117–50.

Carreirão, Yan de Souza. 2009. “As eleições para prefeito em Florianópolis: contribuição para uma história eleitoral”. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais 35(0). https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/2287 (30 de abril de 2018).

Carvalho, José Murilo de. 1997. “Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão

Conceitual”. Dados 40(2). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0011- 52581997000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt (20 de julho de 2018).

d’Avila Filho, Paulo M., Paulo Cesar G. de Cerqueira Lima, e Vladimyr Lombardo Jorge. 2014.

“Indicação e intermediação de interesses: uma análise da conexão eleitoral na cidade do Rio de Janeiro, 2001-2004”. Revista de Sociologia e Política 22(49): 39–60.

Guarnieri, Fernando. 2011. “A Força dos Partidos ‘Fracos’”. Dados 54(1): 235–58.

Kerbauy, Maria Teresa Miceli. 2016. A morte dos coronéis: política e poder local. 1a edição. Curitiba, PR: Appris Editora.

Limongi, Fernando, e Lara Mesquita. 2008. “Estratégia partidária e preferência dos eleitores: as

eleições municipais em São Paulo entre 1985 e 2004”. Novos estudos CEBRAP (81): 49–67.

Lopez, Felix, e Acir Almeida. 2017. “Legisladores, captadores e assistencialistas: a representação política no nível local”. Revista de Sociologia e Política 25(62): 157–81.

Mauerberg Junior, Arnaldo. 2013. “A Organização Partidária no Brasil: o Caso das Comissões Provisórias”. Revista Política Hoje 22(1).

https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3777 (21 de janeiro de 2020).

Nicolau, Jairo. 2006. “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil”. Dados 49(4): 689–720.

Peixoto, Vitor de Moraes, Nelson Luis Motta Goulart, e Gabriel Tisse da Silva. 2016. “Cotas e mulheres nas eleições legislativas de 2014”. Política & Sociedade 15(32): 126–44.

Ribeiro, Leandro Molhano. 2005. “Partidos e Políticas Sociais nos Municípios Brasileiros (1996- 2003)”. Tese de Doutorado. IUPERJ.

Sacchet, Teresa. 2013. “Democracia pela metade: candidaturas e desempenho eleitoral das mulheres”. Cadernos Adenauer XIV(2): 85–107.

Salles, Nara, e Fernando Guarnieri. 2019. “Estratégia eleitoral nos municípios brasileiros:

componente programático e alinhamento partidário”. Revista de Sociologia e Política 27(72). http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104- 44782019000400201&lng=en&nrm=iso&tlng=pt (28 de maio de 2020).

Souza, Cíntia Pinheiro Ribeiro de, e Luís Felipe Guedes da Graça. 2019. “Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014”.

Política & Sociedade 18(42): 181–223.

Speck, Bruno Wilhelm. 2018. “O efeito contagiante do sucesso feminino. A eleição de prefeitas e o

impacto sobre as candidaturas nos próximos pleitos”. Latin American Research Review 53(1).

Speck, Bruno Wilhelm, e Emerson Urizzi Cervi. 2016. “O peso do dinheiro e do tempo de rádio e TV na disputa do voto para prefeito”. In A lógica das eleições municipais, orgs. Mara Telles e Antonio Lavareda. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 147–70.

Speck, Bruno Wilhelm, e Wagner Pralon Mancuso. 2013. “O que faz a diferença? Gastos de

campanha, capital político, sexo e contexto municipal nas eleições para prefeito em 2012”.

Cadernos Adenauer XIV(2): 109–26.

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