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FLP0451

Estado e Políticas Públicas

Graduação

Professor(a):
Eduardo Cesar Leão Marques

Ementa

       Prof. Eduardo Marques

Caracterização geral do Estado contemporâneo. Principais perspectivas analíticas para a explicação de suas políticas. Questões metodológicas da análise do Estado e das políticas públicas.

​​​​​​​ Objetivo

A disciplina tem por objetivo oferecer aos alunos um panorama sobre as mais importantes perspectivas analíticas que enfocam o Estado e suas políticas, familiarizando-os com os principais conceitos, autores e correntes da literatura.

Dinâmica

O curso será desenvolvido em 15 aulas, organizadas em duas unidades. Na primeira unidade apresentaremos e discutiremos as principais perspectivas de análise sobre o Estado e suas políticas, cobrindo as abordagens marxista, pluralista, elitista e neoinstitucionalista. Na segunda seção discutiremos a produção de políticas de forma mais detalhada, incluindo os modelos para a sua explicação e os processos e atores mobilizados pela literatura para a sua análise.

  1. Metodologia

O curso será desenvolvido com base em aulas gravadas, discussões virtuais via Zoom e elaboração de exercícios para nota (sendo um deles comparativo), nas aulas indicadas. Os procedimentos a seguir foram pensados para viabilizar a participação de alunxs que não tem bom acesso à internet, disponibilizando as aulas em vídeo e áudio, restringindo as sessões síncronas à discussão com os alunxs e permitindo a postagem dos trabalhos mais de 48 horas após as aulas.

O professor postará o vídeo gravado de cada aula no domingo anterior a ela, avisando os alunos por mensagem enviada através dos e-mails cadastrados no sistema E-disciplinas. De forma a dar tempo para quem não puder assistir ao material fora do horário de aula, nos encontraremos na sala de aula virtual para discussão e dúvidas semanalmente nas terças-feiras às 21:30 (turma do noturno) e nas quartas às 16:00 (turma do vespertino). Em seguida, nas aulas indicadas no programa o professor postará as questões do exercício no sistema (ao final da sessão síncrona de discussão da terça-feira, visto que as questões são as mesmas para ambas as turmas). Os alunos devem responder aos exercícios de forma individual, diretamente no E-disciplinas até as 23:59 da sexta-feira subsequente, respeitando o limite de palavras do sistema. Considerando que o exercício comparativo envolve um grau maior de elaboração, não haverá aula ou sessão síncrona na semana em que esse deve ser entregue.

O monitor manterá plantão semanal de dúvidas às terças-feiras entre 17:30 e 18:30 na mesma sala virtual das aulas.

A sala virtual será meet.google.com/kbc-xtwf-uzj

  1. Avaliação

A nota final se baseará em exercícios, um deles comparativo sobre a Parte I do curso e outros três sobre aulas específicas. O exercício comparativo contribuirá para 50% da nota final e a média dos demais corresponderá aos restantes 50% da nota. A média desses exercícios levará em conta apenas as 2 melhores notas.

  1. Programa

Aula 1: Apresentação do curso – 13 e 14/04

Marques, E. (1997). Notas críticas a literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos. In: BIB: Boletim Bibliografico de Ciências Sociais, No 43: 67 a 102.

Parte I: Perspectivas teóricas sobre o Estado e suas políticas Aula 2: O Estado segundo o Marxismo – 27 e 28/04

Leitura:

Marx, K. e Engels, F. (1987[1872]). O manifesto do Partido comunista. Moscou: Ed. Progresso. Poulantzas, N. (1985) O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, Parte II, 141 a 185. Leitura complementar:

Marx, K. (1982[1869]). O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. Lisboa: Ed. Avante, Cap V a VII, pg. 77 a 137.

Aula 3: O Estado na Teoria da Elites e no Pluralismo - 04 e 05/05 Leitura:

Mills, C. (1981) A Elite do Poder. Rio de Janeiro: Zahar Ed., Cap 1 e 2, pg. 11 a 85.

Dahl, R. (1961) Who governs? Democracy and power in an American City. New Haven: Yale Press, Cap. 1 e 15, pg. 1 a 8; e 184 a 189.

Aula 4: O Estado segundo o Neoinstitucionalismo - 11 e 12/05 Leitura:

Hall, P. e Taylor, R. (2003) As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, No.58.

Arretche, M. (2001). Federalismo e Relações Intergovernamentais no Brasil: A Reforma dos Programas Sociais. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 431-457.

Leitura complementar:

Manhoney, J. e Thelen, K. (2010) A theory of gradual institutional change. In: Explaining change: ambiguity, agency and power. Cambridge, Cambridge University Press.

Aula 5: Exercício comparativo sobre a Parte 1 – Semana de 17 e 21/05

O enunciado das questões do exercício comparativo assíncrono será postado até a noite do domingo dia 16/05.  As  respostas  individuais  devem  ser  depositadas diretamente no  E-disciplinas até  o  dia  19/05  às 23:59.

Parte II: Olhando as políticas mais de perto: fases, processos e atores Aula 6: O ciclo das Políticas e a sua crítica - 25 e 26/05

Leitura:

Marques, E. (2013). As políticas públicas na ciência política. Marques, E. e Faria, C. (org.) A Política Pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Ed. Unesp/CEM.

Ham, C. e Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno.

Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, Cap. 1.

Leitura complementar:

Easton, D. (1957) An approach to the analysis of Political Systems. World Politics, Vol. 9 (3): p. 383-400

Aula 7: Racionalidade e Incrementalismo e tomada de decisão - 01 e 02/06 Leitura:

Lindblom, C. (1979) Still muddling, but not yet through In: Public Administration, 19.

Barach, P. e Baratz, M. (1963). Decisions and non-decisions: an analytical framework. American Political Science Review, 57.

Leitura complementar:

Ham, C. e Hill, M. (1995). O processo de elaboração de políticas no Estado capitalista moderno. Campinas, tradução: Renato Amorim e Renato Dagnino, adaptação e revisão: Renato Dagnino, Cap5.

Aula 8: Implementação - 08 e 09/06 Leitura:

Lipsky, M. (2019 [1980]). Burocracia de nível da Rua. Brasília: ENAP, Cap. 1.

Dubois, V. 2019. Políticas no guichê, políticas do guichê. Pires, R. (org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Leitura complementar:

Lotta, G. (2018) Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas.

Rev. Sociol. Polit. Vol 26 (66): 145-173.

Exercício 1

Aula 9: Burocracias, agências e capacidades - 15 e 16/06 Leitura:

Nunes, E. (1997). A gramática política do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., Cap. 5.

Pires, R. e Gomide, (2014). A. Burocracia, democracia e políticas públicas: Arranjos institucionais de políticas de Desenvolvimento. Brasília: Ipea, Textos para discussão 1940.

Leitura complementar:

Abers, R. 2019. Bureaucratic Activism: Pursuing Environmentalism Inside the Brazilian State. Latin American Politics and Society. Vol. 61 (2), p. 21-44.

Sikkink, K. (1993) Las capacidades y la autonomía del Estado em Brasil e Argentina. Un enfoque neoinstitucionalista. Desarrollo Economico, Vol 32, No 128.

Aula 10: Agendas e mudanças de políticas - 22 e 23/06 Leituras:

Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61. Kingdom, J. (1984). Agendas, alternatives and public policies. Cap. 1 e 9.

Leitura complementar:

Sabatier, P. and Weible, C. (2007) The advocacy coalition framework: innovations and clarifications. In: Theories of the policy process. Cambridge: Westview.

Exercício 2

Aula 11. Instrumentos e a materialidade do Estado – 29 e 30/07 Leituras:

Lascoumes, P. e Le Galés, P. (2007) Introduction: Understanding Public Policy through Its Instruments. Governance: an International Journal of Policy, Administration, and Institutions, Vol. 20, No. 1: p. 1–21.

Campos, M. (2016). O Mercado De Viagens E As Disputas Em Torno Das Linhas De Ônibus. Novos estudos CEBRAP, vol.35, no.2: 35-53

Complementar:

Scott, J. (1999). Seeing like a State: How Certain Schemes to Improve the Human Condition Have Failed.

Yale University Press, Introdução.

Aula 12: Intersetorialidade e complexidade - 06 e 07/07 Leituras:

Bichir, R. e Canato, P. Solucionando problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais. Pires, R. (org.) Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA.

Candel, J. and Biesbroek, R. (2016) Toward a processual understanding of policy integration. Policy Science 49, p. 211–231.

Complementar:

Dery, D. (1998) When Policy Is Incidental to Making Other Policies. Journal of Public Policy, Vol. 18 (2): p. 163-176.

Aula 13: Idéias e mobilidade de políticas - 13 e 14/07 Leituras:

Oliveira, O. e Pal, L. (2018) Novas fronteiras e direções na pesquisa sobre transferência, difusão e circulação de políticas públicas: agentes, espaços, resistência e traduções. Rev. Adm. Pública. vol.52, n.2: 199-220.

Haas, P. (1992). Introduction: epistemic communities and international policy coordination. In: International organization, Vol. 46 (1).

Leitura complementar:

Campbell, J. (2002) Ideas, Politics, and Public Policy. Annual Review of Sociology Vol 28: 21–38.

Aula 14: Redes e poder no e (em torno do) Estado – 20 e 21/07 Leituras:

Heclo, H. (1978). Issue networks and the executive establishment", In: King, A. The new American political system. Washington, American Institute for Public Policy Research.

Marques, E. (2012). Public policies, power and social networks in Brazilian urban policies. Latin American Research Review, Vol. 47 (2).

Complementar:

Knoke, D. (1993) Networks of elite structure and decision making. In: Wassermanm, S. e Galaskiewicz (org.) Advances in social network analysis. New York: Cambridge University Press.

Aula 15:      Governança e política das poticas do urbano - 27 e 28/07 Leituras:

Marques, E. (2018). Como estudar as políticas do urbano? In: As políticas do urbano em São Paulo. São Paulo: ed. Unesp/CEM.

Hoyler, T. e Requena, C. (2015) Quem Governa Quando O Estado Não Governa? Uma Abordagem Sobre Governo e Governança nas Cidades. Novos Estudos. Cebrap, n.102: p.23-36.

Complementar:

Lessing, B. (2020). Conceptualizing Criminal Governance. Perspectives on Politics, 1-20. Exercício 3

Prova de recuperação – 03/08

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