O Governo Representativo: Instituições, Partido e Governo

FLP0472 – O Governo Representativo: Instituições, Partidos e Governo

2º semestre de 2021.

Noturno: 3as feiras

Vespertino: 3as feiras

Professor: Paolo Ricci

O curso visa explorar as metamorfoses do governo representativo a partir do início do século XIX até os dias de hoje. Adotando uma perspectiva comparada, dando ênfase privilegiada à evolução das instituições representativas (governo e parlamento) e dos mecanismos de seleção dos representantes (eleições e partidos), o curso problematiza o processo de democratização na América Latina, com destaque para o caso do Brasil desde 1889.

O curso está dividido em duas partes. Na primeira delas, o escopo é ir além dos estereótipos comuns acerca o funcionamento do governo representativo na América Latina no século XIX – basicamente centrados na ideia de fraude eleitoral, ausência de competição política, violação do direito ao voto, parlamentos pouco representativos – para entender como se estabeleceu a democracia de partido. Na segunda parte do curso, buscaremos entender as metamorfoses do governo representativos enfatizando o fenômeno populista. O populismo será (re)pensado a partir de uma visão contemporânea, indo além da visão clássica dominante na América Latina. Ao fazê-lo, a ênfase recairá sobre o debate europeu e internacional, assim como sobre as formas para mensurar empiricamente o populismo.

A dinâmica do curso será analítica e temática. Recorreremos às explicações correntes sobre a evolução da representação política e reproduziremos em “sala de aula” as controvérsias existentes no interior da ciência política dedicada ao exame das instituições representativas, privilegiando os parlamentos, partidos e políticos. As aulas serão gravadas e disponibilizadas no sistema moodle. A duração de uma aula será, em média, de cerca de 1 hora. Outro material de suporte também será disponibilizado como link para palestras, eventos, documentários.

Muitos dos textos serão em inglês. Todos os textos da bibliografia são facilmente acessíveis online. Aconselha-se a busca pelo sistema https://scholar.google.com.br/. Eventuais textos, artigos, outras referências bibliografias estarão disponíveis no sistema moodle.

A nota final será composta a partir de três avaliações, relativas às seguintes atividades:

1. Uma primeira resenha individual, valendo 40% da média final. A resenha verterá sobre a primeira parte do curso (aulas 2 a 6) e deverá ser entregue até dia 30/09. Trata-se de resenha crítica.
2. Um trabalho final que versará sobre as aulas 7 a 13, de cunho empírico ou teoricamente orientado, valendo 60% da média final. O trabalho de no mínimo 15 páginas (excluindo a bibliografia), espaçamento 1,5, fonte Times New Roman 12 poderá ser elaborado em grupos (até 3 no máximo). A data da entrega da resenha será comunicada durante o curso.
3. As atividades 1 e 2 têm caráter obrigatório. Entende-se por atividade obrigatória aquela cuja não-realização por parte do aluno implicará reprovação automática e impossibilidade de realizar recuperação.

Haverá estagiários do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) para acompanhamento e apoio às atividades desenvolvidas no curso.

Os alunos poderão frequentar o curso da tarde ou da noite independentemente da inscrição em uma ou outra turma.

A recuperação consiste um trabalho escrito de no mínimo 15 páginas (excluindo a bibliografia), espaçamento 1,5, fonte Times New Roman 12. A nota da recuperação será calculada com base na média da nota da prova aplicada para esta finalidade e a nota final obtida na disciplina.

PROGRAMA

Apresentação do Programa

Informações sobre requisitos, leituras obrigatórias e material complementar, presença, provas, notas e papel dos estagiários.

PARTE I

Tema: a democracia representativa desde o século XIX. Origens e mudanças ao longo do tempo em perspectiva comparada.

Leituras obrigatórias:

Manin, Bernard. "As metamorfoses do governo representativo." Revista Brasileira de Ciências Sociais 10.29 (1995): 5-34.

Manin Bernard, “O princípio da distinção”. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4 (2010): 187-226

Leituras complementares

Manin, Bernard. The principles of representative government. Cambridge University Press, 1997. (existe uma versão em espanhol: LOS PRINCIPIOS DEL GOBIERNO REPRESENTATIVO)

Crook, Malcolm. Elections in the French Revolution: An Apprenticeship in Democracy, 1789-1799. Cambridge University Press, 1996.

Sabato, Hilda. Republics of the New World. Princeton University Press, 2018.

Tema: de oligarquias a democracias. Variáveis institucionais. O que é democracia, afinal?

Leituras obrigatórias:

Dahl, Robert Alan, Poliarquia: participação e oposição. Edusp, 1997. Cap 1.

Przeworski, Adam, Juan Manuel Ortega, and Sara Gordon Rapoport. "Una defensa de la concepción minimalista de la democracia." Revista mexicana de Sociología (1997): 3-36.

Leituras complementares

Manin, Bernard. The principles of representative government. Cambridge University Press, 1997. (existe uma versão em espanhol: LOS PRINCIPIOS DEL GOBIERNO REPRESENTATIVO)

https://freedomhouse.org/report/freedom-world/freedom-world-2019/democracy-in-retreat

https://www.v-dem.net/en/

Tema: a democracia populista de 1945 e o populismo na literatura internacional.

Bibliografia obrigatória:

De Carvalho, José Murilo (2007). "Os três povos da República•." Progresso e religião: a república no Brasil e em Portugal 1889-1910.

Ricci, Paolo e Zulini, Jaqueline P (2014) “Partidos, Competição Política e Fraude Eleitoral: A Tônica das Eleições na Primeira República”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 57, no 2.

Leituras complementares:

Lehoucq, Fabrice. "¿ Qué es el fraude electoral? Su naturaleza, sus causas y consecuencias". Revista mexicana de sociología 69.1 (2007): 1-38.

Morelli, Federica. "Entre el antiguo y el nuevo régimen. La historia política hispanoamericana del siglo XIX." Historia Crítica 33 (2007).

Sabato, Hilda. "On political citizenship in nineteenth-century Latin America." The American historical review 106.4 (2001): 1290-1315.

Posada-Carbó, Eduardo. "Electoral juggling: A comparative history of the corruption of suffrage in Latin America, 1830–1930." Journal of Latin American Studies 32.3 (2000): 611-644.

Tema: impactos institucionais da revolução de 1930. O que muda?

Bibliografia obrigatória

Ricci, Paolo (2019). O autoritarismo eleitoral dos anos trinta e o Código Eleitoral de 1932. Capítulo 3 (A representação quase proporcional); cap. 9 (As eleições da Era Vargas).

Gomes, Angela Maria de Castro. "Regionalismo e centralização política: partidos e constituinte nos anos 30." Rio de Janeiro: Nova Fronteira (1980). Ler: Introdução

Leituras complementares:

Domingo, Velasco, Direito Eleitoral, Rio, 1935

Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2012. Ler cap

Cabral, João C. "Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil." (2004).

Pandolfi, Dulce Chaves, and Mario Grynszpan. "Da Revolução de 30 ao Golpe de 37: a depuração das elites." Revista de Sociologia e Política 09 (1997): 7-23.

Tema: nascimento e surgimento dos partidos políticos. Partidos de notáveis versus partidos de massa.

Bibliografia obrigatória:

Aldrich, John H. Why parties?: The origin and transformation of political parties in America. University of Chicago Press, 1995 (pp. 3-49)

Rokkan, Stein. State formation, nation-building, and mass politics in Europe: the theory of Stein Rokkan: based on his collected works. Clarendon Press, 1999. pp. 33-53; 275-319.

Leituras complementares (textos selecionados sobre partidos na Primeira e Segunda República):

Batista, Eliana Evangelista. "Das armas às urnas: a participação dos coronéis da Bahia na Revolução de 1930." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 33 (2020): 624-643.

Casalecchi, José Ênio. O Partido Republicano Paulista: política e poder (1889-1926). Editora Brasiliense, 1987.

Lapuente, Rafael Saraiva. "A espada de Dâmocles: as eleições de 1933 no Rio Grande do Sul-entre o exílio, repressão e conspiração." Antíteses 11.21 (2018): 267-287.

PARTE II

Tema: o populismo clássico e a democracia de 1945. Formas de mobilização eleitoral. Quem é o eleitor?

Weffort, Francisco C. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. Primeira parte.

Limongi, Fernando. "Fazendo eleitores e eleições: mobilização política e democracia no Brasil Pós-Estado Novo." Dados 58.2 (2015): 371-400.

Leituras complementares:

Gomes, Ângela de Castro. "O populismo e as ciências sociais no Brasil: notas sobre a trajetória de um conceito." (1996).

Tema: novas abordagens para o populismo. Debates contemporâneos.

Bibliografia obrigatória:

Vittori, Davide. “Reconceituando o populismo: construindo um conceito multifacetado mais estrito.” Estudos Eleitorais: vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017) (2018).

De Cleen, Benjamin, and Yannis Stavrakakis. “Populismo y nacionalismo: representando al ueblo como “los de abajo” y como nación.” Anales de la Cátedra Francisco Suárez. Vol. 53. 2018.

Leituras complementares:

Hawkins, Kirk A., and Cristóbal Rovira Kaltwasser. “What the (Ideational) Study of Populism Can Teach Us, and What It Can’t.” Swiss Political Science Review 23, no. 4 (2017): 526–42.

Kaltwasser, Cristóbal Rovira, et al., eds. The Oxford handbook of populism. Oxford University Press, 2017.

Tema: existe um populismo de esquerda e outro de direita? Em que eles se diferenciam? Considerações sobre o Brasil e outros casos europeus.

Bibliografia obrigatória:

Mudde, Cas, and Cristóbal Rovira Kaltwasser. “Exclusionary vs. Inclusionary Populism: Comparing Contemporary Europe and Latin America” Government and Opposition 48, no. 2 (April 2013): 147–74

de la Torre, Carlos. "Populism and Democracy: Lessons from Latin America." Whitehead J. Dipl. & Int'l Rel. 18 (2017): 33.

Leituras complementares:

Kaltwasser, Cristóbal Rovira, et al., eds. The Oxford handbook of populism. Oxford University Press, 2017

Font, Nuria, Paolo Graziano, and Myrto Tsakatika. "Varieties of inclusionary populism? SYRIZA, Podemos and the Five Star Movement." Government and Opposition 56.1 (2021): 163-183.

Tema: um dos temas abordados na literatura recente sobre o populismo é a que enfrenta o desafio de mensurar empiricamente o fenômeno. Nesta aula trataremos de algumas abordagens e de como a mensuração foi feita para o caso brasileiro.

Bibliografia obrigatória:

Ricci, Paolo, Mauricio Izumi, and Davi Moreira. "O populismo no brasil (1985-2019) Um velho conceito a partir de uma nova abordagem." Revista Brasileira de Ciências Sociais 36 (2021).

Tamaki, Eduardo Ryo, and Mario Fuks. "Populismo nas eleições presidenciais de 2018: uma análise dos discursos de campanha de Bolsonaro." Lua Nova: Revista de Cultura e Política 109 (2020): 103-127.

Leituras complementares:

Hunter, Wendy, and Timothy J. Power. "Bolsonaro and Brazil's illiberal backlash." Journal of Democracy 30.1 (2019): 68-82.

Tema: nesta aula tentaremos abordar o tema dos partidos populistas no governo.

Bibliografia obrigatória:

Kaltwasser, Cristóbal Rovira, and Paul Taggart. “Dealing with Populists in Government: A Framework for Analysis.” Democratization 23, no. 2 (February 23, 2016): 201–20.

Magna Inacio (2021).“Poder Executivo: presidência e gabinete”, in Leonardo Avritzer, Fabio Kerche e Marjorie Marona (orgs.), Governo Bolsonaro, Autentica, pp. 67-82.

Fabiano Santos, Leonardo Martins Barbosa (2021), Bolsonaro e o Congresso: a caminho da estabilidade?, in Leonardo Avritzer, Fabio Kerche e Marjorie Marona (orgs.), Governo Bolsonaro, Autentica, pp. 83-95.

Carlos Ranulfo Melo (2021), “A Câmara dos Deputados pós-2018: o que mudou?”, in Leonardo Avritzer, Fabio Kerche e Marjorie Marona (orgs.), Governo Bolsonaro, Autêntica, pp. 83-95.

Leituras complementares:

Leonardo Avritzer, Fabio Kerche e Marjorie Marona (orgs.), Governo Bolsonaro, Autêntica

Tema: quais as características fundamentais do populismo de Bolsonaro?

Bibliografia obrigatória:

Davis, Stuart, and Joe Straubhaar. "Producing Antipetismo: Media activism and the rise of the radical, nationalist right in contemporary Brazil." International Communication Gazette 82.1 (2020): 82-100.

Paulino, Fernando Oliveira, and Silvio Waisbord. "Las narrativas del populismo reaccionario: Bolsonaro en Twitter durante la pandemia." Mediapolis–Revista de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público 12 (2021): 33-48.

Alves, Mário A., Catarina I. Segatto, and Andrea M. Pineda. "Changes in Brazilian education policy and the rise of right‐wing populism." British Educational Research Journal 47.2 (2021): 332-354.

Tema: relação entre populismo e democracia, fascismo, autoritarismos

Bibliografia obrigatória:

Müller, Jan-Werner. "El populismo necesita enemigos; la democracia requiere oposición." Letras libres 8 (2016).

Urbinati, Nadia. Me the people: How populism transforms democracy. Harvard University Press, 2019. Ler a conclusão: EPILOGUE. A Dead End?

Leituras complementares:

Rummens, Stefan. "Populism as a threat to liberal democracy." In The Oxford handbook of populism. 2017.

Galston, William A. "The populist challenge to liberal democracy." Journal of Democracy 29.2 (2018): 5-19.

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